Informações Legais de Contato e Impressum

Declaração de Propriedade & Informações Legais

AVISO LEGAL IMPORTANTE
Esta plataforma é destinada exclusivamente para maiores de dezoito (18) anos ou a idade legal de maioridade conforme a legislação local. Todos os documentos legais e comunicações são regidos unicamente pela língua inglesa. Em caso de divergência, prevalecerá a versão em inglês.

1. Propriedade e Operação

CameraLux é propriedade e operado por:

GODAN30 LLP
Uma Sociedade de Responsabilidade Limitada registrada na Inglaterra e País de Gales

2. Escritório Registrado

71–75 Shelton Street
Covent Garden
Londres, Reino Unido
WC2H 9JQ

Número da Empresa: OC440332

Tipo de Empresa: Sociedade de Responsabilidade Limitada

Registrada em: Inglaterra e País de Gales

3. Direção

Diretor Executivo: Roberto Rubim

4. Informações para Contato

Suporte Geral:
Formulário Oficial de Contato

Email (Suporte & Imprensa):
Formulário Oficial de Contato

Telefone:
+44 808 169 6461 (Reino Unido)
Atendimento 24 horas, 7 dias por semana

5. Resolução de Conflitos

Para usuários na União Europeia, a Comissão Europeia oferece uma plataforma para resolução online de disputas (ODR):

https://ec.europa.eu/consumers/odr

A GODAN30 LLP não se compromete a participar de procedimentos de alternative resolução de conflitos antes de conselhos de arbitragem de consumidores, salvo quando exigido pela legislação vigente.

6. Quadro Legal e de Conformidade

A CameraLux, operada pela GODAN30 LLP, segue rigorosamente as normas internacionais aplicáveis, incluindo mas não se limitando a:

• Regulamentações de proteção de dados e privacidade
• Leis de comércio eletrônico e defesa do consumidor
• Verificação de idade e normas para conteúdo adulto

É responsabilidade dos usuários garantir que o uso da plataforma esteja em conformidade com as leis vigentes em sua localidade.

7. Proteção de Menores

A CameraLux adota uma política rigorosa de tolerância zero para menores de idade.

• Conteúdo envolvendo pessoas abaixo de 18 anos é estritamente proibido
• Qualquer infração resultará no encerramento imediato da conta
• Casos poderão ser comunicados às autoridades competentes quando necessário

8. Contato Legal e Suporte

Para dúvidas jurídicas, questões de conformidade ou notificações formais, os usuários devem utilizar os canais oficiais mencionados acima.

Todas as comunicações legais podem ser armazenadas e divulgadas quando exigido para fins de conformidade, auditoria ou aplicação da lei.

9. Horário de Atendimento

O suporte administrativo e jurídico está geralmente disponível:

Segunda a Sexta: 10:00 – 21:00 UTC/GMT

10. Idiomas

As equipes de suporte e legal da CameraLux prestam atendimento nos seguintes idiomas:

• Inglês
• Francês
• Espanhol
• Português

11. Legislação Aplicável

Esta plataforma e todos os serviços relacionados são regidos exclusivamente pelas leis de Inglaterra e País de Gales.